Diz o provérbio: “De Espanha, nem bom vento, nem bom casamento”. O vento são continuará a vir. Alguns casamentos entre as coroas portuguesa e espanhola foram comprometedores da nossa independência, mas agora tal questão já não é assunto. Se “adicionarmos” água ao provérbio, haverá muita coisa para DIZER e FAZER.
O Ministério do Ambiente anunciou recentemente que Portugal e Espanha chegaram a acordo sobre o problema da captação de água no Alqueva, por parte do país vizinho. O acordo prevê o acerto de contas e será assinado em setembro.
Em 1864, no Tratado de Limites, foram iniciadas as relações entre Portugal e Espanha em matéria de rios. Na altura, as preocupações cingiam-se a questões de navegação e de uso das águas nos tramos fronteiriços dos rios comuns. Entre 1912 e 1968 foram estabelecidos vários acordos sobre a utilização das águas, evoluindo para a questão dos aproveitamentos hidroelétricos naqueles tramos e ultimamente versando os aproveitamentos hidráulicos.
Mas foi nos anos 90 que Portugal sentiu que o dito provérbio também “metia água”, ao verificar que Espanha, na primeira versão do seu Plano Hidrológico, com a sua estratégia de transvases entre rios/bacias e novas formas de reter água do outro lado da fronteira, ignorava completamente Portugal.
Durante anos decorreram negociações que culminaram na assinatura, em 1998, em Albufeira, da Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e o Protocolo Adicional, agora já com uma abordagem de âmbito territorial que, além da questão da gestão da água nos rios internacionais Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana, inclui também a proteção da mesma incidindo nas respetivas bacias hidrográficas.
No entanto, o processo tem tido percalços agudizados recentemente com os problemas da seca com que Espanha se confronta. Em setembro de 2022, com a redução de caudais no Douro e no Tejo, e em 2023 no Guadiana devido à situação de seca na Andaluzia, tocaram as campainhas de alarme.
O Plano Hidrológico da bacia do Tejo, aprovado por Espanha no início de 2023, prevê uma redução considerável do uso das águas a partir de 2027, no sentido de garantir o chamado “caudal ecológico”, o que é motivo de grande preocupação para Portugal e objeto de forte contestação dos agricultores espanhóis.
Para evitar desentendimentos na gestão das bacias hidrográficas partilhadas, há que reforçar a “hidrodiplomacia” e equacionar os investimentos necessários.
A água é um recurso estratégico que tem desencadeado e inflamado muitos conflitos. Nos últimos 50 anos assistimos no mundo a mais de 1800 situações conflituosas de partilha de bacias hidrográficas, das quais resultaram mais de 500 conflitos diplomáticos e tendo 21 acabado em conflitos militares.
Os conflitos do Chade a Darfur, no Sudão, passando pelo deserto de Ogaden na Etiópia, pela Somália e atravessando o Iémen, Iraque, Paquistão e Afeganistão, ocorrem numa dimensão de terras áridas onde a escassez de água provoca perda de colheitas, morte de gado, extrema pobreza e desespero.
A Guerra dos Seis Dias, em 1967, esteve interligada com o controlo da água do rio Jordão, que passa pelo Líbano, Síria, Israel, Cisjordânia e Jordânia.
Em 1935, os Estados Unidos iniciaram o desvio de água do rio Colorado, antes da fronteira com o México, para zonas agrícolas e urbanas no Sul da Califórnia, a 389 quilómetros de distância. Na mesma altura, o México desenvolveu redes de rega para aproveitar a água do Rio Grande/Rio Bravo em detrimento do Texas. Os desentendimentos foram tais e tão inflamados que conduziram à necessidade de celebração de acordo bilateral, em 1944, para repartição das águas daqueles dois rios. No entanto, têm surgido profundas divergências entre os dois países face às crescentes solicitações e aos incumprimentos observados.
Em grande ou pequena escala, as “guerras da água” continuarão a existir.
Por isso, a recente notícia da aprovação, pela Comissão Europeia, da criação da Comunidade do Conhecimento e Inovação na área da água, que resultou de proposta portuguesa, é recebida com agrado e aplauso face à relevância que pode ter para Portugal.
Perante tantos problemas decorrentes da crise hídrica, a água ganhou status de ativo e já há quem a designe por “ouro azul”. Sendo razão de sobrevivência, é importante que lhe seja dado o devido valor.